LEGISLAÇÃO - CHAMADAS PÚBLICAS

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/09/2025
Número
1
Legislatura
2025-2028
Ementa
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 OBJETO: Credenciamento de agricultores (as) familiares para execução do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar por meio da ampliação da capacidade produtiva e da diversificação das culturas agrícolas, viabilizadas pela implantação de estufas.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/10/2025 - 09:22

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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