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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
85/2020 Nomeia Coordenador da Defesa Civil. 09/07/2020
84/2020 Exonera, a pedido, a servidora Vanessa Oliveira Depizzol Hass. 06/07/2020
83/2020 Concede adicional de insalubridade à servidora. 02/07/2020
82/2020 Altera a Portaria nº 078-2020, que nomeou nova Comissão Municipal para análise e emissão de parecer sobre o Anteprojeto de Lei, de iniciativa popular, para a instituição do dia 6 de setembro como feriado em comemoração ao aniversário da emancipação política do município de Tomazina. 25/06/2020
81/2020 Revoga adicional de insalubridade concedido a servidor. 22/06/2020
80/2020 Concede adicional de insalubridade à servidora. 22/06/2020
79/2020 Exonera, por ocasião de aposentadoria, a servidora Sirlei Balestra Salata Guimarães. 22/06/2020
78/2020 Nomear nova Comissão Municipal para análise e emissão de parecer sobre o Anteprojeto de Lei, de iniciativa popular, para a instituição do dia 6 de setembro como feriado em comemoração ao aniversário da emancipação política do município de Tomazina. 18/06/2020
77/2020 Concede adicional de insalubridade a servidores. 16/06/2020
76/2020 Altera Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020. 16/06/2020
75/2020 Nomeia Camila Azevedo Penha. 16/06/2020
74/2020 Revoga adicional de insalubridade concedido a servidor. 10/06/2020
73/2020 Concede adicional de insalubridade a servidor. 10/06/2020
72/2020 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Tomazina. 04/06/2020
71/2020 Concede adicional de insalubridade à servidora. 03/06/2020
70/2020 Nomeia Letícia Gouveia Roberto. 03/06/2020
69/2020 Concede adicional de insalubridade a servidores. 02/06/2020
68/2020 Exonera, a pedido, a servidora Michele Fernandes de Oliveira Pereira. 02/06/2020
67/2020 Nomear, em caráter excepcional, servidor para função de Fiscal Geral enquanto durar a Pandemia do Covid-19. 02/06/2020
66/2020 Concede adicional de insalubridade a servidor. 21/05/2020
65/2020 Nomeia Mariana Ribeiro de Siqueira. 15/05/2020
64/2020 Nomeia Maycon Rogério Seleghim. 15/05/2020
63/2020 Concede adicional de insalubridade a servidor. 11/05/2020
62/2020 Exonera, a pedido, a servidora Amabily da Silva Laverde. 04/05/2020
61/2020 Concede adicional noturno à servidor. 27/04/2020
60/2020 Revoga adicional de insalubridade. 27/04/2020
59/2020 Nomeia, em caráter excepcional, servidor como Coordenador dos Fiscais, enquanto durar a Pandemia do Covid-19. 24/04/2020
58/2020 Concede adicional de insalubridade à servidora. 23/04/2020
57/2020 Nomeia, em caráter excepcional, servidores para a Função de Fiscal Geral enquanto durar a Pandemia do Covid-19. 22/04/2020
56/2020 Concede adicional de insalubridade a servidor. 16/03/2020
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