.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Isolamento Social e Medidas Restritivas

Página

IMPORTANTE:

É obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de suas residências, conforme Decreto Municipal n.º 23/2020.

Toque de Recolher a partir das 24 horas, conforme Decreto Municipal n.º 29/2020. 


Clique na aba documentos para fazer downloads dos arquivos.


Documentos

Documentos

Arquivos

Decreto 09-2020 - Medidas de Enfrentamento à pandemia.pdf

Decreto 11-2020 -Estabelece regras ao comércio para o enfrentamento do Coronavirus.pdf

Decreto 12-2020 - Determina Toque de recolher enquanto perdurar a situação de emergência.pdf

Decreto 14-2020 - Altera art. 5 do Decreto 12-2020 - referente ao Toque de recolher.pdf

Decreto 15-2020 - Prorroga o Decreto 11-2020 - referente as regras ao comércio.pdf

Decreto 16-2020 - Altera o Art. 3 do Decreto 11-2020 e prorroga o decreto 11 e 15-2020 - referente as regras ao comércio.pdf

Decreto 18-2020 - Acrescenta a atividade de Personal trainer nas permissões dos Decretos 11, 15 e 16-2020.pdf

Decreto 19-2020 - Prorroga os decretos 11, 15, 16 e 18-2020 - referentes as regras ao comércio.pdf

Decreto 21-2020 - Consolida regras sanitárias para abertura do comércio no município de Tomazina PR.pdf

Decreto 22-2020 - Acrescenta exceção ao toque de recolher previsto no Decreto 21-2020.pdf

Decreto 23-2020 - Obriga o uso de máscaras a todas as pessoas que estiverem fora de suas residências.pdf

Decreto 29-2020 Altera o Decreto 21-2020 referente ao horário do comercio e o toque de recolher.pdf

DECRETO LEGISLATIVO 06-2020 - Reconhece a ocorrência de Estado de Calamidade Pública.pdf

DECRETO 4317-2020 ESTADO DO PARANÁ - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da pandemia da COVID-19..pdf

DECRETO 4319-2020 ESTADO DO PARANÁ - Declara Estado de Calamidade Pública.pdf

DECRETO FEDERAL 10.282-2020 - Define os serviços públicos e as atividades essenciais.pdf

DECRETO FEDERAL 10.329-2020 - Altera o Decreto 10.282-2020 que define os serviços públicos e as atividades essenciais.pdf

LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 2020 - Medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus.pdf

LEI FEDERAL 14.019 DE 2020 - Altera a Lei nº 13.979, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual.pdf

Decreto 48-2020 - Altera o horario do Toque de Recolher.pdf

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tomazina - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo