| 35/2021 |
Declara de interesse social em conformidade com o artigo 2º, inciso 5, da Lei 4.132/1962, para fins de desapropriação amigável, um imóvel rural com 36.057,00 m², situado neste Município de Tomazina. |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Permite autorização de uso de sala localizada em bem público para instalação da Sala do Empreendedor e dá outras providências. |
18/05/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Atualiza o Decreto 056/2020, conforme o Artigo 18 da Lei 6766/1979, que aprovou o loteamento Bairro Alto III, do Município de Tomazina. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
O feriado municipal do dia 02/06/2021 (quarta-feira), comemorativo ao Aniversário da Cidade, será excepcionalmente transferido para o dia 04/06/2021 (sexta-feira). |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 17/2021, 24/2021 e 26/2021, com mudança no horário de atendimento do comércio e toque de recolher, o novo horário passará a ser das 23:00 horas até as 05:00 do di... |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 05/2020. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tomazina - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – ... |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
DECRETO N°28-2021 - ANEXI I |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 17/2021, 24/2021 e 26/2021 e dá outras providências. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 17/2021 e 24/2021 e dá outras providências. |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19, PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA, COMPREENDIDO ENTRE O DIA 30 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19, PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA, COMPREENDIDO ENTRE O DIA 30 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Regulamenta a possibilidade de apoio presencial no início do ano letivo de 2021, acrescentando aos Decretos números 26/2020 e 46/2020 a possibilidade de apoio presencial também aos alunos da Educação ... |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Nomeia o Comitê de Gestão do enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2, partindo do Plano de Contingência das Políticas Públicas da Assistência Social de Tomazina-Paraná para atuação na situação do coro... |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Nomeia o Comitê de Gestão do enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2, partindo do Plano de Contingência das Políticas Públicas da Assistência Social de Tomazina-Paraná para atuação na situação do coro... |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Prorroga o decreto 17/2021 e Autoriza o retorno das atividades educacionais em todas as escolas, das redes de ensino pública e privada, cursos técnicos e afins. |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Institui o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
02/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Nomeia os membros do Comitê Gestor Local e Municipal do Programa Família Paranaense. |
02/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Tomazina, em atenção ao Decreto Es... |
27/02/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Tomazina, em atenção ao Decreto Es... |
27/02/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, e dá outras providências. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Dá aplicação ao disposto no decreto estadual 6983 de 2021, no Município de Tomazina. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
SUMULA: Declara de interesse social em conformidade com o artigo 2º, inciso 5, da Lei 4.132/1962, para fins de desapropriação amigável, um imóvel rural com 36.057,00 m², situado neste Município de Tom... |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Regulamenta o pagamento de Dívida Ativa do Município por via amigável, previsto na Lei Municipal n.º 136/2003, e dá outras disposições. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Revoga o Decreto nº 009/2021, de 26 de janeiro de 2021, que estabelecem pontos facultativos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Municipal nos dias... |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Parágrafo 1º do Artigo 7º do decreto 09/2020, mantida as demais determinações, no âmbito do Município de Tomazina. |
27/01/2021 |
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