.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2017 Dispõe sobre procedimentos administrativos de cobrança de Dívida Ativa do Município. 20/12/2017
50/2017 Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo no Município. 15/12/2017
48/2017 Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais 25/10/2017
46/2017 Adiciona parágrafo ao art. 8º do Decreto Municipal n.º 022/2017. 20/10/2017
45/2017 Decreta Recesso do feriado de Nossa Senhora Aparecida nas repartições públicas Municipais 09/10/2017
43/2017 Dispõe sobre a Permissão onerosa de uso de bem público. 29/09/2017
42/2017 Retifica a área constante no Decreto 06/2017. 02/10/2017
41/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano. 12/09/2017
40/2017 Altera o Decreto n.º 17/2010. 12/09/2017
39/2017 Recesso do feriado da Independência do Brasil nas repartições Públicas Municipais. 01/09/2017
37/2017 Revoga o Decreto n.º 008/2014. 08/08/2017
35/2017 Convoca para Conferência Municipal de Assistência Social. 14/07/2017
32/2017 Dispõe sobre a instituição da U.G.T. - Unidade Gestora de Transferências, de Tomazina. 14/06/2017
29/2017 Recesso do feriado de Corpus Christi nas repartições Públicas Municipais. 07/06/2017
28/2017 Decreta Feriado Municipal todo dia 02 de junho, face à comemoração alusiva do Aniversário do Município de Tomazina. 31/05/2017
27/2017 Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, e dá outras providências. 22/05/2017
26/2017 Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 24/04/2017
25/2017 Constitui Nova Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - biênio 2015-2017. 25/04/2017
24/2017 Constitui Nova composição do Conselho Municipal do Idoso. 18/04/2017
23/2017 Nomeia os membros do Comitê Gestor Local e Municipal do Programa Família Paranaense. 10/04/2017
22/2017 Regulamenta o art. 33 da Lei Municipal nº 308/2011, que dispõe sobre as eleições de diretorias de escolas municipais. 24/04/2017
21/2017 Regulamenta o artigo 244 e 470 da Lei Municipal n.º 136/2003 e dá outras disposições. 06/04/2017
20/2017 Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. 30/03/2017
19/2017 Constitui Nova Composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. 22/02/2017
17/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2017 do Município de Tomazina, e dá outras providências. 14/03/2017
10/2017 Regulamenta a Lei Municipal n.º 305/1993 e dá outras disposições. 21/02/2017
9/2017 Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo. 21/02/2017
8/2017 Constitui Nova Composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. 22/02/2017
6/2017 Dispõe sobre aprovação do Loteamento Parque Residencial Helena Jacopetti Caproni. 30/01/2017
1/2017 Dispõe sobre o piso salarial do Magistério e Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 01/01/2017
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tomazina - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.