| 69/2021 |
Fixa datas para o pagamento de tributos previstos na Lei Municipal n.º 136/2003 para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 68/2021 |
Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo. |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 67/2021 |
Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação para áreas de EEE – Estação Elevatória de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras abaixo descritas, ... |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 66/2021 |
Fica declarada de utilidade pública para fins de Constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Drenagem EEE (Estação Elevatória de Esgoto), pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as ár... |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
Fica declarada de utilidade pública para fins de Constituição de Faixa de Servidão de Acesso a EEE, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras abaixo descritas, com fulcro no... |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 63/2021 |
Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2021 (quarta feira), face às comemorações em louvor a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Município de Tomazina. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municip... |
28/10/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
O ponto facultativo referente ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, fica transferido para 01 de novembro (segunda-feira). |
19/10/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Recesso nas repartições Públicas Municipais, no dia 11 de outubro (segunda-feira). |
17/09/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
Nomeia para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tomazina. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
Nomeia para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Tomazina. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Convocar a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e instituir a Comissão Executora de XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
Regulamenta o art. 33 da Lei Municipal nº 308/2011, que dispõe sobre as eleições de diretorias de escolas municipais. |
03/08/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Altera o Decreto 044/2021 - Declara área de Utilidade Pública. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 343/2013, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 342/2013, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por utilidade pública, área urbana, parte da Matrícula n.º6.851, denominada de preservação permanente – APP, conforme memorial descritivo e dá... |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana, denominada de preservação permanente – APP, e dá outras providências. |
17/06/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021, 38/21 e 39/21, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista a diminuição dos casos de infecção pelo Coronavírus – C... |
17/06/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021, 38/21 e 39/21, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista a diminuição dos casos de infecção pelo Coronavírus – C... |
17/06/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021 e 38/2021, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavíru... |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021 e 38/2021, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavíru... |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021 sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavírus –... |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 36/2021 sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavírus –... |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021 do Município de Tomazina, e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavírus – COVID19 e a importância internacional decorren... |
23/05/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento considerável dos casos de infecção pelo Coronavírus – COVID19 e a importância internacional decorren... |
23/05/2021 |
Detalhes |
